Grupo Olimpo Investigação de Técnicas
Teatrais CNPJ: 07. 480. 906 / 0001-08
E-mail: galpaodoriso@gmail.com Fones: 9658 31
10 (João Porto)
End: Escritório Administrativo 1º andar
QR 407 Conj 12 Casa 23 Samambaia Norte
CEP: 72.321-012
EDITAL DE SELEÇÃO
E CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COTAÇÃO PRÉVIA N. 02/2011
O presente edital em atendimento
ao disposto no Convênio nº. 150.000.048/2010
nº 10/2010, celebrado entre a Secretaria
de Cultura do DF e o Grupo Olimpo Investigação de Técnicas TEATRAIS, entidade
privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
do Ministério da Fazenda sob o nº 07.480.906/0001-08, com sede em Brasília, torna público a
realização do Processo de Seleção e
Contratação Prestação de Serviços – Pessoa Jurídica, que ficará vinculado
ao projeto: Incubadora de Palhaços.
I – DO OBJETO
O presente termo de referencia
tem por objeto a contratação de prestação de serviço de instrutoria de arte,
cultura e educação com experiência na técnica do palhaço, de técnicas circenses
e de artes cênicas, para o período de setembro de 2011 a junho de 2012,
totalizando 1560 horas/aula para cumprimento das metas do convênio 150.000.048/2010 nº 10/2010, cujo objeto é:
- Desenvolvimento do curso com
formação na técnica do palhaço, abordando a linguagem teatral, circense e
musical.
II – OBJETIVOBJETO
Seleção Pessoa Jurídica especializada para desenvolver as
atividades de instrutoria previstas nas metas do referido convênio, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que
acompanham o termo de convênio.
III –
ESPECIFICAÇOES DO SERVIÇO
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Serviço
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Quant.
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Carga/horária
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Descrição
Sumária
|
Referência
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|
Instrutoria
de Arte,
Cultura e
Educação
(Arte
Educador)
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01
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52 (Cinqüenta e
duas)horas mensais.
Período: 10 meses
|
Fazer planos de aulas, aulas e
atividades de apresentação artística no âmbito teatral, circense e musical
com foco na técnica do palhaço. Coordenação pedagógica e didática do curso.
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Hora aula:
R$ 35,00
|
|
Instrutoria de Artes
com habilidades em Técnicas Circenses.
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01
|
52 (Cinqüenta e
duas) horas mensais.
Período: 10 meses
|
Realizar plano de aulas, aulas de expressão nas técnicas
circenses: acrobacias, arame e perna de pau e difundir apresentações
|
Hora aula:
R$ 15,00
|
|
Instrutoria de Artes
Cênicas
|
01
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52 (Cinqüenta e
duas) horas mensais
Período: 10 meses
|
Realizar plano de aulas, aulas, procedimentos e exercícios de
expressão corporal, jogos e dinâmicas teatrais e difundir apresentações
|
Hora aula:
R$ 15,00
|
IV – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
4.1. Poderão se candidatar a este Processo Seletivo
Pessoas Jurídicas que possuam qualificação profissional e prática comprovada e
identidade social aderente ao objeto em questão devendo apresentar após a
seleção os documentos mencionados abaixo:
a) Comprovante de regularidade com INSS;
b) Certidão conjunta negativa de débitos relativos aos
tributos federais e à divida ativa da União.
c) Certidão Negativa expedida
pela Secretaria de Estado de Fazenda do DF.
d) Certificado de Regularidade
de Situação Perante o FGTS.
4.3 Não poderão participar deste
processo seletivo as empresas ou instituições das quais participem, seja a que
título for dirigente da entidade licitante, bem como servidor da Administração
Pública.
4.4. Não poderão participar as
empresas ou instituições que se encontrem sob falência, concordata, concurso de
devedores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja
sua forma de constituição, ou ainda, que tenham sido declaradas inidôneas ou
estejam punidas com suspensão do direito de licitar com a Administração
Pública.
V – PRAZO
Conforme cronograma das atividades a serem desenvolvidas,
o prazo para execução da instrutoria será até 30 de junho de 2012, podendo ser
prorrogado.
VI – PAGAMENTO
Ao final do mês, serão computadas as horas
trabalhadas mediante apresentação de relatório e lista de presença do
instrutor/empresa contratado (a) e ou pelo (a) dirigente da organização.
O pagamento será realizado mensalmente com a emissão de
Nota Fiscal, contendo obrigatoriamente: descrição do serviço, período e local
de realização e, quando for o caso, as retenções fiscais.
Não havendo atraso
no repasse de recursos do convênio pela Secretaria, o Grupo Olimpo Investigação de
Técnicas Teatrais fará o pagamento até o quinto dia útil de cada mês,
por depósito em conta corrente da Pessoa Jurídica. Na eventualidade de atrasos
no repasse de recursos, os pagamentos serão regularizados imediatamente após a
solução das pendências.
O pagamento pelo serviço prestado será efetuado em moeda
corrente, através de cheque nominal, transferência eletrônica ou qualquer outro
meio no qual seja possível identificar o beneficiário, o pagamento será feito
mediante apresentação de nota fiscal.
VII – RECURSOS
FINANCEIROS
Os recursos disponíveis para custear as despesas descritas
neste Termo correrão a conta do convênio 150.000.048/2010
nº 10/2010 no valor de R$ 33.800,00
(Trinta e três mil e oitocentos reais)
VIII – DA
INSCRIÇÃO E ENVIO DA PROPOSTA
8.1 Os candidatos deverão enviar
por e-mail no ato da inscrição:
Dados do representante legal contendo: Nome completo, RG, CPF, endereço e
indicação de qual vaga o candidato quer pleitear
dentre as três abaixo:
1.Instrutoria de Arte, Cultura e Educação (Arte Educador).
2.Instrutoria de Artes com habilidades em Técnicas Circenses
3.Instrutoria de Artes Cênicas.
·
Currículo artístico:
conter suas experiências profissionais artísticas, formação, cursos,
apresentações, trabalhos científicos e etc... (esta documentação deverá vir em anexo no e-mail em formato PDF).
·
Anexar Prova
de inscrição no CNPJ.
8.2 As propostas devem ser enviadas para o e-mail galpaodoriso@gmail.com até as 18:00h do dia 31 de agosto de 2011
IX – DA SELEÇÃO
O processo seleção será
simplificado e constará das seguintes etapas:
1.
1ª fase: Recebimento e análise dos dados
dos participantes.
·
A
documentação que chegar incompleta ou depois do dia 31 de agosto de 2011 será
desclassificada.
·
Serão
pré-selecionadas para a próxima fase as empresas que enviar as propostas de
acordo com o presente edital.
·
O Grupo
Olimpo Investigação de Técnicas Teatrais se
reserva o direito de realizar uma nova publicação caso nenhum dos candidatos inscritos
não preencham as exigências e o perfil exigido no edital.
2.
2ª fase: Análise do currículo artístico observando
a experiência do candidato para avaliação de seu conhecimento e da adequação do
perfil às exigências da Vaga, tendo como base os seguintes critérios para
avaliação:
·
Instrutoria
de Arte, Cultura e Educação (Arte Educador): Formação,
experiência pedagógica, teatral, circense e musical, com foco na linguagem cênica
e técnica do palhaço.
·
Instrutoria
de Artes com habilidades em Técnicas Circenses: Experiência prática com as técnicas: acrobacia, arame e perna-de-pau e
intervenção de rua, e interesse em desenvolver-se na técnica do palhaço.
·
Instrutoria
de Artes Cênicas: Experiência teatral prática e teórica em
procedimentos, treinamento e exercícios para a preparação do ator e intervenção
de rua, e que se interesse em desenvolver-se na técnica do palhaço.
3. Os
classificados e selecionados serão divulgados até dois dias úteis após o fim do
processo de inscrição no Blog do Projeto: www.incubadoradepalhacos.blogspot.com
A diretoria do O Grupo Olimpo Investigação de Técnicas
Teatrais ficará responsável pela realização
do processo de seleção.
X – DA CONTRATAÇÃO
Mediante a análise curricular e/ou documental, a
contratação será conferida aos candidatos ou proponentes que apresentar melhor qualidade
técnica, formação e experiência em relação aos conhecimentos exigidos, com identidade
social aderente ao projeto.
A CONTRATAÇÃO
XI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
As propostas deverão ser enviadas até as 18:00h do dia 31
de agosto de 2011, para o e-mail: galpãodoriso@gmail.com.
Informações poderão
ser obtidas por meio do telefone: (61) 9658 3110.
A licitante reserva-se o direito de revogar a presente Seleção
por fatos supervenientes devidamente comprovados, pertinentes e suficientes
para justificar a conduta, devendo anulá-la por ilegalidade.
Brasília, 11 de agosto de 2011
João Paulo
Porto Dias
Presidente
Grupo Olimpo Investigação de Técnicas Teatrais
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