Devido a
falta do número mínimo de canditados para resguardar o princípio da
livre concorrência de acordo com a lei 8.666/93, públicamos pela terceira vez o
seguinte edital
Grupo Olimpo Investigação de Técnicas
Teatrais CNPJ: 07. 480. 906 / 0001-08
E-mail: galpaodoriso@gmail.com Fones: 9658 31
10 (João Porto)
End: Escritório Administrativo 1º andar
QR 407 Conj 12 Casa 23 Samambaia Norte
CEP: 72.321-012
EDITAL DE SELEÇÃO
E CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - COTAÇÃO PRÉVIA N. 02/2011
O presente edital em atendimento
ao disposto no Convênio nº. 150.000.048/2010
nº 10/2010, celebrado entre a Secretaria
de Cultura do DF e o Grupo Olimpo Investigação de Técnicas TEATRAIS, entidade
privada sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
do Ministério da Fazenda sob o nº 07.480.906/0001-08, com sede em Brasília, torna público a
realização do Processo de Seleção e
Contratação Prestação de Serviços – Pessoa Jurídica, que ficará vinculado
ao projeto: Incubadora de Palhaços.
I – DO OBJETO
O presente termo de referencia
tem por objeto a contratação de prestação de serviço: Instrutoria de arte,
cultura e educação com experiência na técnica do palhaço, Instrutoria de
técnicas circenses, Instrutoria de artes cênicas, para o período de Outubro de 2011 a junho de 2012,
totalizando 520 horas para cumprimento das metas do convênio 150.000.048/2010 nº 10/2010, cujo objeto é:
- Desenvolvimento do curso com
formação na técnica do palhaço, abordando a linguagem teatral, circense e
musical.
II – OBJETIVOBJETO
Seleção de Pessoa Jurídica especializada para desenvolver
as atividades de instrutoria previstas nas metas do referido convênio, conforme consta no Projeto Básico e Plano de Trabalho que
acompanham o termo de convênio.
III –
ESPECIFICAÇOES DO SERVIÇO
Serviço
|
Quant.
|
Carga/horária
|
Descrição
Sumária
|
Referência
|
Instrutoria
de Arte,
Cultura e
Educação
(Arte
Educador)
|
01
|
520 Horas
Período: 09 meses
|
Realizar planos de aulas, aulas e
atividades de apresentação artística no âmbito teatral, circense e musical
com foco na técnica do palhaço. Coordenação pedagógica e didática do curso.
|
Hora
R$ 35,00
|
Instrutoria de Artes
com habilidades em Técnicas Circenses.
|
01
|
520 Horas
Período: 09 meses
|
Realizar plano de aulas, aulas de expressão nas técnicas
circenses: acrobacias, arame e perna de pau e difundir apresentações
|
Hora
R$ 15,00
|
Instrutoria de Artes
Cênicas
|
01
|
520 Horas
Período: 09 meses
|
Realizar plano de aulas, aulas, procedimentos e exercícios de
expressão corporal, jogos e dinâmicas teatrais e difundir apresentações
|
Hora
R$ 15,00
|
3.1 Farão ainda parte das obrigações de serviço
dos 03 selecionados:
a) Participação no
treinamento com carga horária de 52 horas que acontecerá no primeiro mês de
trabalho. Este treinamento visa à adequação e especialização dos selecionados na
transmissão pedagógica e metodológica da linguagem do palhaço desenvolvida pela
instituição contratante. Visa também, desenvolver uma linguagem em comum, pois
as aulas serão ministradas simultaneamente pelos 03 instrutores, cada qual desenvolvendo
um papel específico dentro da metodologia pedagógica do curso.
b) Formular e
realizar o processo seletivo dos candidatos a aluno do curso.
IV – DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
4.1. Poderão se candidatar a este Processo Seletivo
Pessoas Jurídicas que possuam qualificação profissional e prática comprovada e
identidade social aderente ao objeto em questão devendo apresentar após a
seleção os documentos mencionados abaixo:
a) Comprovante de inscrição e situação cadastral (CNPJ).
b) Cópia da cédula de identidade.
c) Comprovante de residência.
d) Foto 3x4.
4.3 Não poderão participar deste
processo seletivo as empresas ou instituições das quais participem, seja a que
título for dirigente da entidade licitante, bem como servidor da Administração
Pública.
4.4. Não poderão participar as
empresas ou instituições que se encontrem sob falência, concordata, concurso de
devedores, dissolução, liquidação ou em regime de consórcio, qualquer que seja
sua forma de constituição, ou ainda, que tenham sido declaradas inidôneas ou
estejam punidas com suspensão do direito de licitar com a Administração
Pública.
V – PRAZO
Conforme cronograma das atividades a serem desenvolvidas,
o prazo para execução da instrutoria será até 30 de junho de 2012, podendo ser
prorrogado.
VI – PAGAMENTO
Ao final do mês, serão computadas as horas
trabalhadas mediante apresentação de relatório e lista de presença do
instrutor/empresa contratado (a) e ou pelo (a) dirigente da organização.
O pagamento será realizado mensalmente com a emissão de
Nota Fiscal, contendo obrigatoriamente: descrição do serviço, período e local
de realização e, quando for o caso, as retenções fiscais.
Não havendo atraso
no repasse de recursos do convênio pela Secretaria, o Grupo Olimpo Investigação de
Técnicas Teatrais fará o pagamento até o quinto dia útil de cada mês,
por depósito em conta corrente da Pessoa Jurídica. Na eventualidade de atrasos
no repasse de recursos, os pagamentos serão regularizados imediatamente após a
solução das pendências.
O pagamento pelo serviço prestado será efetuado em moeda
corrente, através de cheque nominal, transferência eletrônica ou qualquer outro
meio no qual seja possível identificar o beneficiário, o pagamento será feito
mediante apresentação de nota fiscal.
VII – RECURSOS
FINANCEIROS
Os recursos disponíveis para custear as despesas descritas
neste Termo correrão a conta do convênio 150.000.048/2010
nº 10/2010 no valor de R$ 33.800,00
(Trinta e três mil e oitocentos reais)
VIII – DA
INSCRIÇÃO E ENVIO DA PROPOSTA
8.1 Os candidatos deverão enviar
por e-mail ou no endereço QR 407 Conj 12
casa 23 Samambaia Norte, no ato da inscrição:
Dados do representante legal contendo: Nome completo, RG, CPF, endereço e
indicação de qual vaga o candidato quer pleitear
dentre as três abaixo:
1.Instrutoria de Arte, Cultura e Educação (Arte Educador).
2.Instrutoria de Artes com habilidades em Técnicas Circenses
3.Instrutoria de Artes Cênicas.
·
Currículo artístico:
conter suas experiências profissionais artísticas, formação, cursos,
apresentações, trabalhos científicos e etc... (esta documentação deverá vir em anexo no e-mail em formato PDF).
·
Anexar Prova
de inscrição no CNPJ.
8.2 As propostas devem ser enviadas para o e-mail galpaodoriso@gmail.com ou entregues no end: QR 407 Conj 12 Casa 23
Samambaia norte até as 18:00h do dia 13 de
Outubro de 2011
IX – DA SELEÇÃO
O processo de seleção será
simplificado e constará das seguintes etapas:
1.
1ª fase: Recebimento e análise dos dados
dos participantes.
·
A
documentação que chegar incompleta ou depois do dia 13 de Outubro de 2011 será
desclassificada.
·
Serão
pré-selecionadas para a próxima fase as empresas que enviar as propostas de
acordo com o presente edital.
·
O Grupo
Olimpo Investigação de Técnicas Teatrais se
reserva o direito de realizar uma nova publicação caso nenhum dos candidatos inscritos
não preencham as exigências e o perfil exigido no edital ou não tenham
propostas suficientes para a livre concorrências entre os inscritos.
2.
2ª fase: Análise do currículo artístico observando
a experiência do candidato para avaliação de seu conhecimento e da adequação do
perfil às exigências da Vaga, tendo como base os seguintes critérios para
avaliação:
·
Instrutoria
de Arte, Cultura e Educação (Arte Educador): Formação,
experiência pedagógica, teatral, circense e musical, com foco na linguagem cênica
e técnica do palhaço.
·
Instrutoria
de Artes com habilidades em Técnicas Circenses: Experiência prática com as técnicas: acrobacia, arame e perna-de-pau e
intervenção de rua, e interesse em desenvolver-se na técnica do palhaço.
·
Instrutoria
de Artes Cênicas: Experiência teatral prática e teórica em
procedimentos, treinamento e exercícios para a preparação do ator e intervenção
de rua, e que se interesse em desenvolver-se na técnica do palhaço.
3. Os
classificados e selecionados serão divulgados até dois dias úteis após o fim do
processo de inscrição no Blog do Projeto: www.incubadoradepalhacos.blogspot.com
A diretoria do O Grupo Olimpo Investigação de Técnicas
Teatrais ficará responsável pela realização
do processo de seleção.
X – DA CONTRATAÇÃO
Mediante a análise curricular e/ou documental, a
contratação será conferida aos candidatos ou proponentes que apresentar melhor qualidade
técnica, formação e experiência em relação aos conhecimentos exigidos, com identidade
social aderente ao projeto.
A CONTRATAÇÃO
XI – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
As propostas deverão ser enviadas até as 18:00h do dia 13
de Outubro de 2011, para o e-mail: galpãodoriso@gmail.com ou
entregue no end: QR 407 Conj 12 casa 23 1º andar Samambaia norte.
Informações poderão
ser obtidas por meio do telefone: (61) 9658 3110.
A licitante reserva-se o direito de revogar a presente Seleção
por fatos supervenientes devidamente comprovados, pertinentes e suficientes
para justificar a conduta, devendo anulá-la por ilegalidade.
Brasília, 23 de Setembro de 2011
João Paulo
Porto Dias
Presidente
Grupo Olimpo Investigação de Técnicas Teatrais
